[eBook] Direitos trabalhistas têm história, não caíram do céu!

Não é de hoje que circulam mentiras sobre os sindicatos.

Esses ataques sempre foram feitos para fazer com que a sociedade esqueça que foram essas entidades que garantiram (e ainda garantem!) direitos trabalhistas.

Isso não é exclusivo no Brasil, mas em grande parte do mundo.

No século XVIII, na Europa e XIX no Brasil, a população estava submetida a situações muito difíceis e condições de trabalho degradantes.

A vida da classe trabalhadora era resumida à exploração, assolada pela fome, péssimas condições de saúde e não havia luta em defesa dos menos favorecidos.

Foram os sindicatos que passaram a atuar pela defesa da dignidade e da qualidade de vida de todos os trabalhadores.

No Brasil, há mais de 100 anos essas entidades lutam pelos trabalhadores e conquistam direitos ao seu lado. E também para não perder direitos duramente conquistados!

E para combater a onda de mentiras contra os sindicatos, nada melhor do que provar que os direitos trabalhistas só existem por causa da atuação das entidades sindicais.

Por isso preparamos este e-book. Leia, compartilhe com colegas e com a sua categoria:

Direitos trabalhistas #1: Aposentadoria garante dignidade e reconhecimento

Ser dono do seu próprio tempo é uma conquista.

Graças aos sindicatos que a classe trabalhadora adquiriu o direito a uma aposentadoria mais digna e não precisa trabalhar até morrer.

Direitos trabalhistas #2: Reajuste salarial anual

Quando seu salário aumenta anualmente, agradeça aos sindicatos.

Trata-se de uma cláusula econômica defendida na negociação coletiva. Sem esse reajuste, enquanto os preços dos itens da cesta básica sobem, seu salário ficaria para trás.

Esse aumento (assim como outros benefícios) está nos acordos e convenções coletivas negociados anualmente.

Lembre-se disso quando disserem que sindicatos não servem para nada.

Direitos trabalhistas #3: Assistência tem história, não caiu do céu!

Imagine sofrer um acidente no trabalho. Ou adoecer e não poder exercer suas funções.

Se a classe trabalhadora tem garantias hoje e a quem recorrer, deve-se à luta dos sindicatos.

Se o INSS oferece suporte, é porque houve mobilização pela Previdência Social.

Em 1988, quando a Constituição Federal passou a garantir um sistema previdenciário solidário, foi o movimento sindical quem lutou por você.

Direitos trabalhistas #4: Carteira de trabalho e CLT, escudos para os trabalhadores! 

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é fruto da luta dos sindicatos.

Os trabalhadores conquistaram em 1943 esse escudo contra abusos, assédios e injustiças.

Antes, os patrões desrespeitavam funcionários sem sofrer punições e havia menos regras protetivas.

O fim da CLT significaria ausência de proteção, como era há 100 anos.

Direitos trabalhistas #5: Jornada de 8 horas não surgiu do nada!

Quando você bate o ponto no fim de uma jornada diária de trabalho, lembre-se de agradecer seu sindicato pelas 8 horas trabalhadas, pois poderiam ser 18 horas como antigamente!

Até o século XX, a regra em todo o planeta era que os trabalhadores (incluindo crianças!) pegassem no pesado por até 18 horas diárias! Essa ainda seria a vida sem o movimento sindical…

Foram os operários e os sindicatos que deram o sangue para que tivéssemos vida além da atividade laboral.

No Brasil, em 1932, com a mobilização organizada dos trabalhadores do comércio, uma lei passou a instituir a jornada de 8 horas.

Direitos trabalhistas #6: 13º salário não é presente de patrão!

Nada cai do céu quando o assunto é direito trabalhista.

Se hoje tiramos férias e recebemos o 13º salário (aquele salário extra no final do ano), é porque em 1962, após décadas de lutas, os sindicatos conquistaram mais esse direito.

Depois dos meses de trabalho, já com a mente e o corpo cansados, lembre-se de que esse benefício veio com muita luta dos sindicatos.

E que ainda existe porque o movimento sindical luta para mantê-lo.

 Direitos trabalhistas #7: Férias remuneradas têm história

Se você pode descansar uma parte do ano e mesmo assim receber seu salário, lembre-se de que os sindicatos garantiram isso para você!

O primeiro decreto de férias previa apenas 15 dias de descanso. Foi lá em 1925.

Foi só em 1943 que os trabalhadores conquistaram a CLT e, com ela, o direito a férias levado a sério.

Mesmo assim, o descanso de 30 dias só chegou mais de 30 anos depois, em 1977, e só passou a ser realmente respeitado em 1988, com a redemocratização do país após o fim da ditadura civil-militar. Olha que estrada!

Em muitos países, o trabalhador até pode tirar férias, mas deixa de receber o salário.

Então, quando chegar a hora de curtir o merecido descanso e tirar suas férias remuneradas, lembre-se de que isso só estará acontecendo porque os sindicatos continuam garantindo isso para você.

Direitos trabalhistas #8: Hora extra não é paga por benevolência   

Sabe àquela hora extra que você recebe depois de uma jornada além do horário normal? Pois é, foram os sindicatos que garantiram.

Ou você acha que o patrão quis, por bondade, pagar a jornada estendida?

Foi nos anos 30 que a jornada de trabalho digna foi regulamentada. A legislação passou a prever um limite máximo de horas extras, que deveriam ser pagas corretamente.

Antes, qualquer empresa colocava funcionários para trabalhar como bem entendesse, lucrando sobre o tempo de serviço, sem pagar nada a mais pelo excedente.

Direitos trabalhistas #9: Após muita luta a Licença-maternidade nasceu!

Você é trabalhadora e vai ter filho? É trabalhador e sua esposa está grávida? Lembre-se: a licença-maternidade existe porque os sindicatos lutaram por ela.

Só em 1943, com a CLT, surgiu a estabilidade para gestantes. Se não fossem os sindicatos, elas trabalhariam sem ter tempo para se recuperar do parto, nem ficar com seus bebês e ainda poderiam ser demitidas com um recém-nascido para criar.

Em muitos países, as mulheres até podem tirar licença-maternidade, mas deixam de receber pagamento ou auxílios. No Brasil só é diferente porque o movimento sindical lutou por isso e por sua ampliação, e continua lutando para que não acabem com esse direito.

Direitos trabalhistas #10: Salário mínimo é uma garantia!

Se não existem milhões de brasileiros trabalhando para receber 100 ou 200 reais por mês de salário, é porque os sindicatos lutaram para impedir isso.

A luta do movimento sindical garantiu na legislação brasileira a existência de um valor de salário mínimo para quem cumpre uma jornada de 8 horas por dia. Ninguém pode receber menos que isso.

Antes dessa mobilização, as empresas poderiam pagar aos funcionários o quanto quisessem – e nem é preciso dizer que quem busca sempre o lucro não está disposto a pagar muito, mesmo que isso custe a dignidade de outras pessoas, certo?

Há locais em que os patrões querem oferecer salários miseráveis e, por isso, não querem os sindicatos por perto. Claro! É o sindicato que fiscaliza e defende o salário digno da classe trabalhadora.

Direitos trabalhistas #11: Não pise no piso salarial dos trabalhadores

Grande parte das profissões brasileiras estão amparadas por valores de piso salarial nas negociações coletivas. Ou seja, nesses casos, a luta dos sindicatos garante um valor mínimo de salário para contratação inicial, que geralmente é maior que o salário mínimo.

Toda vez que você receber seu salário no final do mês, lembre-se disso!

Se você tem direitos, é porque alguém lutou por eles!

Direitos trabalhistas #12: Se é grave é greve!

Na Era Vargas, fazer greve era considerado crime.

Com a chegada dos governos militares, a repressão aos movimentos grevistas e a intervenção do Estado nos sindicatos cresceu drasticamente.

Somente com a redemocratização do país, em 1988, esse direito voltou a ser respeitado.

Agradeça aos sindicatos por ter essa possibilidade coletiva de lutar por melhores condições de vida da classe trabalhadora.

Essa é a verdade!

O que você acabou de ler são FATOS que comprovam a importância dos sindicatos.

Os trabalhadores precisam ficar alertas, há muitas mentiras contadas por aí.

Mas com esses fatos, você tem argumentos.

Sem os sindicatos, os trabalhadores não teriam direitos, muito menos voz!

Quer carregar essas conquistas históricas?

Defender os direitos trabalhistas é tarefa de todo dirigente sindical. Para isso, é preciso mostrar aos trabalhadores as conquistas que fazem parte da sua vida.

Conhecer essas lutas faz toda diferença na hora de combater as fake news lançadas contra o movimento sindical.

Baixe nosso e-book: 12 conquistas dos sindicatos: DIREITOS TRABALHISTAS TÊM HISTÓRIA, NÃO CAÍRAM DO CÉU!